Encontro da UGT-PARANÁ debate PEC 32, MP 1045 e perspectivas do movimento sindical

Dirigentes sindicais da UGT-PARANÁ participaram da primeira reunião presencial da central desde o início da pandemia da COVID-19. O encontro aconteceu em Curitiba, na última terça-feira (31/8), na sede da FECEP – Federação dos Comerciários do Paraná, e abordou temas referentes à PEC 32, que trata da reforma administrativa; a MP 1045 da minirreforma trabalhista; perspectivas do movimento sindical e as eleições de 2022. O evento contou com a presença do presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, dos presidentes e representantes das cinco federações estaduais filiadas à UGT: FECEP, FETRACOOP, FEEB/PR, FEACONSPAR, e FESMEPAR, dos presidentes das regionais Oeste da UGT-PARANÁ, Antônio Vieira Martins e da Norte UGT-PARANÁ, Leonildo Guergolet, da diretora da UGT-PARANÁ e suplente de vereadora na capital paranaense Louredes Pacondes e de vários dirigentes das entidades filiadas à central. As entidades participantes do encontro, adotaram todos os cuidados protocolares de combate à COVID-19, com o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento mínimo adotado pela OMS.

Ao abrir o encontro, o presidente Paulo Rossi prestou homenagem aos milhares de brasileiros mortos pela COVID-19 e lembrou que o número de pessoas atingidas pelo vírus poderia ter sido reduzido caso o governo Bolsonaro tivesse tomado medidas sanitárias adequadas em 2020, principalmente com a compra de mais de 70 milhões de doses da vacina comprovadamente ofertadas pela Pfizer ao Ministério da Saúde. Rossi pediu que os presentes e os internautas fizessem um minuto de silêncio em memória dos dirigentes da central Marcelo Urbaneja, João Riedlinger e inúmeros dirigentes que tiveram suas vidas ceifadas.

O presidente da Regional Oeste da UGT-PARANÁ, Antônio Vieira Martins o Toninho, pediu apoio para mais um projeto que visa acabar com os frentistas de postos no Brasil. De autoria do deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), o projeto permite a automação das bombas de combustível, e que segundo Toninho caso seja aprovado, irá acarretar na perda de mais de 500 mil postos de trabalho em todo o país, em plena pandemia e desemprego.

Para falar da PEC 32 e as consequências para a sociedade brasileira, foi convidado o presidente da FESMEPAR e secretário Nacional dos Servidores Públicos da UGT, Luiz Carlos Silva de Oliveira; o advogado, professor de direito e presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/PR, Dr. Sandro Lunard Nicoladeli que falou sobre a MP 1045 e o presidente da FEACONSPAR e Secretário Nacional dos Trabalhadores em Serviços da UGT, Manassés Oliveira, que abordou a importância da participação política dos dirigentes sindicais.

Luiz Carlos, discorreu que em relação à PEC 32, caso seja aprovada, irá piorar o cenário do funcionalismo público brasileiro. “Não são somente os servidores públicos que sofrerão com as perdas de direitos, mas sim toda a população, já que serviços como saúde, educação e segurança não serão mais ofertados da maneira como é hoje. Não podemos aceitar que o governo federal jogue a responsabilidade da má administração nas mãos do povo. Bolsonaro e parte do atual Congresso querem um cheque em branco para suas indicações políticas”, concluiu o palestrante.

Sobre a MP 1.045 o advogado Sandro Lunard, explicou que a mesma trata-se de uma minirreforma trabalhista, criando modalidades de contratação sem direitos trabalhistas (FGTS, 13º Salário, etc); redução de horas extras para várias categorias como: bancários, jornalistas e trabalhadores em telemarketing, dentre outras maldades patrocinadas pelo governo federal. “Parabenizo a UGT através do seu presidente Ricardo Patah e as entidades filiadas pela preocupação e articulação política para derrubar mais essa medida arbitrária.”

O presidente nacional da UGT, Ricardo Patah fez uma análise do cenário político e econômico nacional, lembrando que a central vem reforçando três pilares essenciais de atuação sindical: a questão da saúde dos trabalhadores em todos seus aspectos, desde as ações de contenção da pandemia até a vacinação e a volta ao trabalho; a questão da empregabilidade e a retomada da economia; e os novos formatos da organização sindical. Patah explicou que, com a reforma trabalhista promovida pelo governo Temer, milhares de trabalhadores foram afetados em virtude do enfraquecimento de vários sindicatos, mas por outro lado muitos dirigentes ainda estão à espera da volta da contribuição sindical compulsória, algo que não retornará mais. “Os sindicatos precisam se atualizar, prestando serviços aos representados e conquistando os mais jovens para a luta em defesa dos seus direitos.”

Manassés Oliveira falou sobre as eleições 2022 e as relações do mundo do trabalho no processo eleitoral. O dirigente sindical, que já exerceu mandato parlamentar e foi secretário do Trabalho de Curitiba, destacou a necessidade da participação de representantes dos trabalhadores na disputa e conquista de vagas no Congresso Nacional, pois a atual composição não chega a 10% de representantes da classe trabalhadora. “A reforma trabalhista imposta pelo governo Temer e a da previdência promovida por Bolsonaro demonstraram que nossa representação no parlamento é ínfima, e não podemos mais ficar de mãos atadas. Precisamos fazer esse debate entre os dirigentes estimulando a participação máxima nos estados”. Por fim, dentro do projeto “UGT Cidadã”, o nome do presidente da UGT-PARANÁ, Paulo Rossi, foi apresentado como pré-candidato para disputar uma vaga à Câmara Federal em 2022.