Tem avançado no Brasil retrocessos nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Muito disso é gerado por ataques a sindicatos e instituições que defendem a classe trabalhadora. Diante desse quadro, o Fórum pelo Direito à Liberdade Sindical, através da procuradora-chefe do MPT, Margaret Matos de Carvalho, a UGT-PARANÁ e a FEEB/PR – Federação dos Bancários do Paraná, com a presença das outras centrais, participaram na manhã dessa segunda feira (30/08) de uma reunião virtual com o Senador Flavio Arns, priorizando os temas Medida Provisória -1045 e 1046, buscando sensibilizar os parlamentares para a não aprovação dessas MP.
No encontro, que aconteceu de forma virtual, a secretária Geral da UGT-PARANÁ, e diretora da Federação dos Bancários do Paraná, Iara Freire pediu o apoio do parlamentar, no voto favorável ao PDL 342/2021, o qual susta a Resolução CGPAR 23, cujas regras trazem um enorme aumento de custo no Plano de Saúde dos Funcionários da Caixa, ativos e aposentados. Foi também solicitado para que o parlamentar interceda junto ao governador para vetar a retirada das portas giratórias dos Bancos, aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná, e que hoje está em mãos do Governador do Estado do Paraná para vetar ou aprovar essa alteração.
Em andamento no Senado as Medidas Provisórias 1045 e 1046, ambas aprovadas na Câmara Federal, o texto substitutivo dessas Medidas Provisórias, tiveram a inclusão de novas matérias que levarão à maior precarização do trabalho. Dessa vez, além de ressuscitar o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, que perdeu a validade em 20202 com outro nome, e que reduz direitos trabalhistas na contratação de jovens em primeiro emprego e de adultos com 55 anos ou mais de idade ,o governo lança agora o programa de trabalho subsidiado para formação e qualificação profissional, programa de trabalho social “voluntário” e, ainda, aprofunda a reforma trabalhista, alterando diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), retirando importantes direitos trabalhistas duramente conquistados aos longo de muitas lutas.
A reforma trabalhista de 2017, demostrou nos últimos anos, para que veio. A redução dos direitos não dinamizou a economia, não criou empregos e teve como consequências: mais informalidade, desemprego, subcontratações, exclusões, e aumentando as desigualdades sociais.
As experiências e as pesquisas internacionais e nacionais mostram que não é reduzindo direitos dos trabalhadores, mas, sim, dinamizando a economia, que o país vai crescer.
Ao contrário, a redução dos ganhos do trabalho impossibilita o consumo, com impacto sobre demanda por bens e serviços, prejudicando a própria economia.
Confira a Nota do DIEESE: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2021/notaTec262reformaTrabalhista.pdf
Post Mario de Gomes
Foto: DIEESE
Secretário de Comunicação UGT-PARANÁ
Douglas Claro
