A UGT-PR participou hoje do Fórum Estadual de Liberdade Sindical promovido pelo Ministério Público do Trabalho com o objetivo de discutir o posicionamento da nota do CONALIS sobre o custeio sindical e os atos antissindicais.
O fórum foi criado com o objetivo de ampliar a participação das centrais e dos sindicatos e garantir que sejam respeitados os direitos das categorias profissionais.
A dra. Rubia Canabarro, coordenadora do fórum e procuradora do Ministério Público, afirma que os encontros demonstram amadurecimento institucional do MP. “A sociedade precisa entender o que é preciso para um sindicato existir e se manter e fortalecer. O sindicato se mantém com dinheiro, e o ministério público do Trabalho precisa atuar para que a liberdade de organização seja respeitada. É fundamental que o poder público respeite as decisões da categoria manifestadas em assembleia”.
O custeio sindical é mais uma cláusula que deve ser respeitada nos acordos coletivos deliberadas pelas assembleias, como afirma o presidente da UGT-PR, Manassés Oliveira. “Precisamos buscar nas nossas organizações meios de sustentação viáveis aos nossos sindicatos, como é o caso de algumas entidades filiadas à UGT”, opina.
Já o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, afirma que os sindicatos patronais, em hipótese alguma, devem ignorar as cláusulas que abordam a contribuição sindical. “Sindicatos fortes são fundamentais para a defesa da democracia. O negociado deve prevalecer e todas as cláusulas devem ter o mesmo peso”, conclui.
Além da UGT-PR, representada pelo presidente Manassés Oliveira, o evento contou com a participação da CUT (Márcio Kieller), da CTB (Claudinei de Carli), da Força Sindical (Paulo Pedron), da Nova Central (Nelson Bonardi), da CFT (Ernani Garcia), da CSB (José de Fátima Santo) e do DIEESE (Sandro Silva). A cerimônia foi coordenada pelo procurador-chefe do MPT, dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, e a coordenadora da CONALIS no Paraná, procuradora dra. Rubia Canabarro.
