Em meio ao luto por dezenas de óbitos de servidores de todas as áreas pela Covid-19, corre às escondidas dentro da Prefeitura um novo pacotaço contra a aposentadoria dos servidores, ainda mais grave do que o ataque aprovado no pacotaço de Greca em 2017. A ideia segue os moldes da Reforma da Previdência de Bolsonaro e Paulo Guedes, a Emenda Constitucional nº 103/2019, aprovada sob protestos do conjunto da classe trabalhadora e, caso seja implementada em Curitiba, impactará drasticamente no salário de todos os trabalhadores do município, seja da ativa ou aposentados.
Aumento da idade para aposentadoria
Apesar de ainda tramitar em segredo, três sindicatos que representam os servidores públicos de Curitiba – SISMMAC, SISMUC e SIGMUC – conseguiram acesso ao documento que traz a proposta na íntegra. Seguindo o mesmo modelo do ataque nacional, o estudo do governo Greca propõe o aumento da idade para se aposentar, de 65 anos para homens e 62 para mulheres do quadro geral, e de 60 para homens e 57 para mulheres do quadro do magistério.
Alíquota de 14% para todos os aposentados e pensionistas
Esse novo pacotaço de Greca contra a previdência dos servidores ataca diretamente todos os atuais aposentados e pensionistas com a inclusão da cobrança de 14% para todo benefício superior a um salário mínimo. Ou seja, todo o valor de aposentadorias e pensões que exceder R$1.100,00 será taxado em 14%.
Para se ter uma ideia, hoje, somente os servidores aposentados e pensionistas que recebem acima do teto previdenciário, que está em R$ 6.433,57, são descontados sobre o valor que excede esse teto. A proposta do governo é uma manobra para reduzir esse teto ao salário mínimo, que hoje é de R$ 1.100. O que implica que todos os aposentados sofrerão o desconto de 14%, tanto os que já pagam algum tipo de alíquota por receberem acima do teto previdenciário quanto aqueles que recebem menos do que teto.
A proposta de ataque é gigantesca e atinge cerca de 18 mil servidores aposentados e pensionistas do município e também todos os servidores da ativa que estão há cinco anos sem plano de carreira e com salários arrochados por todos esses anos sem a reposição integral da inflação.
Mais 4% de desconto
Mas a retirada de direitos não para por aí. A gestão Greca ainda quer cobrar uma alíquota extraordinária de 4% tanto do pessoal da ativa quanto de aposentados e pensionistas.
O argumento da Prefeitura para essa alíquota extraordinária continua o mesmo do pacotaço de 2017, o tal déficit atuarial. Sob esse mesmo argumento o governo retirou R$ 695 milhões do Instituto De Previdência Dos Servidores Do Município De Curitiba (IPMC). Greca novamente quer esconder que sua política de não reposição do quadro de servidores é a principal responsável para o desequilíbrio das finanças do IPMC. Os dados apresentados na reunião desse mês do Conselho de Administração do Instituto revelam redução de quase 7 mil servidores da ativa nos últimos 6 anos. Sendo 55% dessa redução ocorreu dentro da gestão do desgoverno Greca.
Outra proposta do governo é dar fim à possibilidade de levar as gratificações especiais para a aposentadoria.
É contra esse ataque que os sindicatos convocam todos os trabalhadores do município a se mobilizarem.
Nossa mobilização precisa crescer: live nesta quarta (28)
Nesta quarta-feira (28) tem live, às 19h, para apresentar o documento na íntegra e explicar o tamanho do ataque em detalhes. Participe, a transmissão acontecerá pelas páginas de Facebook e canais de Youtube dos três sindicatos – SISMMAC, SISMUC e SIGMUC.
O tema também será abordado nos encontros dos coletivos de aposentados do SISMMAC e do SISMUC que acontece esta semana!
Fonte:
https://sismmac.org.br/noticias/2/informe-se/9345/greca-arma-novo-pacotaco-contra-aposentadoria-dos-servidores
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