No dia 8 de março é celebrado o dia Internacional da Mulher, esse dia tem como origem as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia czarista na Primeira Guerra Mundial, é uma data de reflexão sobre o papel da mulher na sociedade. Não é exatamente uma data comemorativa, a não ser para comemorar as conquistas da mulher em relação ao voto, equiparação salarial, licença maternidade, o direito ao divórcio, jornada de trabalho, dentre tantas outras conquistas para a mulher ao longo da história, em muitos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito, desvalorização, discriminação e desigualdade salarial. Vários marcos na história de luta sobre a conquista das mulheres em mais de 100 anos:

 

– 1788 – o político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.

– 1840 – Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidos.

– 1857- operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve, reivindicando melhores condições de trabalho, redução da jornada de trabalho, mas morreram queimadas.

– 1859 – surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres.

– 1862 – durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia.

– 1865 – na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs.

– 1866 – no Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas.

– 1869 – é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres.

– 1870 – na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina.

– 1874 – criada no Japão a primeira escola normal para moças.

– 1878 – criada na Rússia uma Universidade para as Mulheres.

– 1893 – a Nova Zelândia torna-se o primeiro país do mundo a conceder direito de voto às mulheres . A conquista foi o resultado da luta de Kate Sheppard, líder do movimento pelo direito de voto das mulheres na Nova Zelândia.

– 1901 – o deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres.

– 1910 – Conferência na Dinamarca, em agosto de 1910 em Copenhague, foi realizada a II Conferência Internacional das Mulheres Trabalhadoras. Nesse dia as mulheres americanas apresentaram a proposta de criação de um Dia Internacional da Mulher que seria celebrado anualmente no último dia de fevereiro. O congresso aprovou a proposta, mas não definiu uma data específica para a celebração. Alguns países comemoravam em fevereiro como os EUA, outros o faziam em outros meses, variando entre em março e maio.

– 1951 – a OIT (Organização Internacional do Trabalho) estabelece princípios gerais, visando a igualdade de remuneração (salários) entre homens e mulheres (para exercício de mesma função).

– 1975 – Foi decretado que no dia 8 de março seria considerado o dia Internacional da Mulher e de 1975 a 1985 foi designado pela ONU a década da Mulher.

– 1977- O dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres.

 

No Brasil, as movimentações em prol dos direitos da mulher surgiram em meio aos grupos anarquistas do início do século 20, que buscavam, assim como nos demais países, melhores condições de trabalho e qualidade de vida. A luta das mulheres ganhou força com o movimento das sufragistas, nas décadas de 1920 e 30, que conseguiram o direito ao voto em 1932, na Constituição promulgada por Getúlio Vargas. A partir dos anos 1970 emergiram no Brasil organizações que passaram a incluir na pauta das discussões a igualdade entre os gêneros, a sexualidade e a saúde da mulher. Em 1982, a mulheres passaram a manter um diálogo importante com o Estado, com a criação do Conselho Estadual da Condição Feminina em São Paulo, e em 1985, com o aparecimento da primeira Delegacia Especializada da Mulher.

 

“O dia 8 de março deve ser visto como momento de mobilização para a conquista de mais direitos e benefícios e também para discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres, impedindo que retrocessos ameacem o que já foi alcançado no Brasil e em muitos países do mundo.

 

Direitos das mulheres brasileiras garantidos por lei:

 

1. No trabalho (Lei 9.799/1999)

Desde 1999 a mulher grávida tem garantida a transferência de função por problemas de saúde, que a impedem de exercer sua função inicial e a volta, a ela quando estiver recuperada. Essa lei ainda garante que a mulher grávida tenha dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e exames complementares.

 

2. Reconstrução da mama (Lei 10.223/2001)

Desde 2011, quando foi alterada a lei, a mulher que passou pela retirada da mama causada por um câncer tem garantida sua reconstrução tanto no sistema público quanto no privado (planos de saúde).

 

3. Mulher honesta (Lei 11.106/2005)

Só em 2005 foi criada uma lei que alterava o decreto que apontava o crime de adultério – que só valia contra a mulher – e o fim de termos como “mulher honesta” e “mulher virgem”, que anulava direitos da mulher. Também foi extinto o crime de sedução e definidas punições para abuso sexual e tráfico de pessoas.

 

4. Acompanhante durante o parto (Lei 11.108/2005)

Esse é um direito que ainda é negado a muitas mulheres, mas pelo qual você deve brigar. Mulheres de todas as idades têm direito de acompanhante na hora do parto. E não precisa ser o pai do bebê, você pode escolher quem você quiser e a fizer se sentir segura. A lei entrou em vigor em 7 de abril de 2005.

 

5. Sem violência doméstica (Lei 11.340/2006)

Conhecida como Lei Maria da Penha, esse foi um dos maiores passos dados para a proteção da mulher. A prisão de homens agressores, a proibição de penas como o pagamento de cestas básicas, o aumento do tempo máximo de detenção de um para três anos, a saída do agressor da residência da família e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos fazem do Brasil o país com a lei mais completa neste quesito.

 

6. Pensão alimentícia durante gestação (Lei 11.804/2006)

Para um bebê ser feito é necessária a união de espermatozoide e ovulo, isso significa que tanto homem quanto mulher são responsáveis por aquela nova vida, não apenas quem a carrega. Essa lei de 2008 diz que os homens devem pagar pensão para mulheres a partir da gestação, para que elas não tenham que arcar sozinhas com vitaminas, consultas, transporte e exames.

 

7. Local do parto predefinido (Lei 11.634/2007)

Ter garantido que seu bebê vai nascer no lugar em que você fez o pré-natal, conhece as pessoas e se sente segura foi um passo importantíssimo. O momento do parto é importantíssimo e a mulher precisa se sentir mais do que apenas um número.

 

8. Prevenção contra o câncer de mama e de colo do útero (Lei 11.664/2008)

Antes dessa lei, mulheres só tinham acesso gratuito a exames de mamografia e papanicolau caso apresentassem sintomas de câncer de mama ou de colo do útero. Hoje, basta ter mais de 40 anos para ter acesso à mamografia ou ter iniciado a vida sexual para ter acesso ao papanicolau.

 

9.Ao lado do bebê (Lei 11.770/2008)

Todas as mulheres que trabalham podem e devem tirar seis meses de licença maternidade se a empresa esteja cadastrada no Programa Empresa Cidadã. Caso a criança seja adotada, a mulher tem esse mesmo direito garantido. Esse é um direito que incentiva a amamentação e a criação de laços entre a mãe e a criança. Em alguns países do mundo, esse direito é dividido entre homens e mulheres – deixando claro que neste período os únicos cuidadores da criança devem ser os pais.

 

10.  Nudez não autorizada (Lei 12.737/2012)

Conhecida como Lei Carolina Dieckmann, ela penaliza a pessoa que obtiver informações do seu computador sem autorização – isso inclui fotos nua ou sextapes – e a reclusão de seis meses a dois anos, mais multa, pode aumentar de um a dois terços se as informações forem divulgadas. Não é destinada a nenhum sexo específico.

 

11. Contra a violência sexual (Lei 12.845/2013)

Só no último ano os hospitais passaram a ser obrigados a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual – o que inclui diagnóstico e tratamento de lesões, realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez, além da preservação do material coletado no exame médico-legal. Além disso, a mulher recebe um coquetel para a profilaxia de gravidez – que a previne de ter o bebê de um estuprador.

 

Informação especifica:

-1985 – Foi criado o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM), vinculado inicialmente ao Ministério da Justiça, era composto por um conselho deliberativo, assessoria técnica e secretaria Executiva.

-1995 – As mulheres do Brasil participaram da IV Conferencia Mundial da mulher em Pequim na China, em setembro de 1995, o ano do 50º aniversário de fundação das Nações Unidas, foi deliberada uma plataforma de ações na busca de igualdade e oportunidade no mundo do trabalho.

-1995- Várias mudanças estruturais ocorreram nas trocas de mandatos presidenciais e tendências politicas, o Conselho Nacional foi reativado sem estrutura administrativa e sem orçamento próprio.

-1997- Foi implementado o Programa Nacional de Promoção da Igualdade e Oportunidade na Função Pública.

-2003- Foi criada a Secretaria de Politicas para as Mulheres (SPM), que é um órgão da presidência da república que estabelece politicas públicas para a melhoria da vida de todas as mulheres no Brasil

-2014- IV Conferencia Mundial das Mulheres da UNI. Encaminhamento das propostas das Mulheres UNI Global, todos incluídos – rompendo barreiras – igualdade salarial – fim da violência contra a mulher – políticas publicas para as Mulheres – atenção às mulheres na questão da saúde e por fim, a busca por uma sociedade igualitária.

-2015- A atual Ministra Chefe da Secretaria de Políticas para a Mulher é a Sra. Eleonora Meniucci.

 

No dia internacional da mulher, 8 de março de 2015, vamos falar da mulher valorizada como ícone de luta, dedicação e perseverança em busca da igualdade, desenvolvimento e paz para todas as mulheres em todos os lugares do mundo.

Um tributo às Mulheres, guerreiras incansáveis!

 

“Ser mulher é:

Viver mil vezes em apenas uma vida

Lutar pelos seus ideais

Abrir sorrisos com sua doçura

Amar incondicionalmente

Ser livre, líder, senhora de seu destino

Ser Única.”

 

Fonte: UGT

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