O evento contará na abertura, com a apresentação de todos os Presidentes Nacionais das Centrais.
O Fórum Estadual do Paraná pela Promoção da Liberdade Sindical, lançado em março de 2018, constituído pelas Centrais Sindicais e pelo MPT, tem como objetivo proporcionar um espaço para que MPT e entidades sindicais possam construir uma narrativa conjunta de efetiva promoção da liberdade sindical.
Na quinta-feira, dia 22 de julho, a partir das 18h30, o Fórum Estadual do Paraná pela Promoção da Liberdade Sindical, com a participação do Presidente Nacional a UGT, Ricardo Patah e dos presidentes das outras Centrais, realizarão a Live Nacional “PRÁTICAS ANTISSINDICAIS: ATAQUE AO EMPREGO, SAÚDE E RENDA DO TRABALHADOR” tendo como palestrante o procurador do Trabalho Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto.
Desde o segundo semestre de 2019, o Ministério Público do Trabalho (MPT), no âmbito da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), executa o Projeto Nacional “O MPT e o combate aos atos antissindicais – Sindicatos livres”. O objetivo do evento, será a divulgação do “MANUAL: ATOS ANTISSINDICAIS”, resultado da 2ª fase do projeto o qual foi gerenciado pelo procurador, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto e que têm por finalidade atuar como ferramenta na promoção da liberdade sindical e no enfrentamento aos atos antissindicais.
A liberdade sindical, direito humano fundamental, em essência expressa o direito assegurado a todas as trabalhadoras e a todos os trabalhadores de constituírem, organizarem e administrarem, sem prévia autorização do Estado e sem qualquer tipo de ingerência dos empregadores e de terceiros, organizações de sua escolha para a defesa de seus interesses e direitos, assim como o de se filiarem a estas organizações, tendo como única condição os limites definidos pelos respectivos estatutos, a Constituição Federal e as normas que asseguram as liberdades e os direitos fundamentais.
Com o objetivo de promover a liberdade sindical e tutelar a ordem jurídica, o MPT tem atuado em todo país em face de denúncias de atos antissindicais contra trabalhadores, dirigentes sindicais e das próprias organizações sindicais. Nas 24 Procuradorias Regionais do Trabalho e na Procuradoria-Geral do Trabalho, são frequentes investigações e intervenções judiciais relacionadas à livre filiação sindical, à negociação coletiva e ao direito de greve. Os atos antissindicais têm em comum o desrespeito aos direitos coletivos dos trabalhadores e das entidades sindicais, podendo configurar atos de discriminação sindical e, por conseguinte, atentatórias ao direito de associação e da liberdade sindical.
Serviço: LIVE “PRÁTICAS ANTISSINDICAIS: ATAQUE AO EMPREGO, SAÚDE E RENDA DO TRABALHADOR”
Dia 22 de julho (quinta-feira)
A partir das 18h30
Transmissão ao vivo nas páginas do Facebook da UGT Nacional e da UGT-PARANÁ
@UGTBRASIL
@Ugt-Parana
CLIQUE AQUI E BAIXE O MANUAL DE PRÁTICAS ANTISSINDICAIS 2021
Post Mario de Gomes
Fonte/arte: comunicação MPT
Secretário de Comunicação UGT-PARANÁ
Douglas Claro
