UGT e demais centrais rechaçam MP 927
Data: 14-05-2020 | Publicado por: UGT - Paraná

UGT e demais centrais rechaçam MP 927

O governo federal, por meio do deputado Celso Maldaner (MDB-SC), tenta mais uma vez oficializar a retirada de direitos dos trabalhadores. Maldaner é o relator da MP 927 -que se encontra na Câmara dos Deputados-  que dentre outros temas, agrega a reintrodução da extinta medida provisória do emprego verde e amarelo.

Para o presidente da UGT Paraná, Paulo Rossi, a ação imediata da UGT e de outras centrais, atentas às manobras do governo federal, encaminhando carta ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM),e alertando para mais essa maldade contra os trabalhadores brasileiros não pode ser uma ação isolada, mas parte integrante de uma ampla frente em defesa dos trabalhadores: “a insistência do governo Bolsonaro de retirar direitos dos trabalhadores é um absurdo e atenta contra a Ordem Constitucional, com a clara intenção de beneficiar apenas empresários e os usurpadores da mão de obra brasileira. A UGT está atenta a essas manobras espúrias do governo Bolsonaro e mantém-se na vanguarda da luta pela manutenção dos empregos e salários dignos no Brasil”, disse Rossi.

Leia abaixo a íntegra da carta enviada ao presidente da Câmara.

 

São Paulo, 13 de maio de 2020.

 

EXMO. SR.

DEPUTADO FEDERAL RODRIGO MAIA

MD. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

BRASÍLIA – DF

 

Senhor Presidente,

 

Recebemos com pesar e indignação a notícia, publicada no jornal Valor Econômico de 13 de maio de 2020, sobre a tentativa de reintroduzir itens da extinta Medida Provisória do emprego verde e amarelo na Medida Provisória nº 927, empenhada pelo relator da MP, deputado Celso Maldaner (MDB-SC).

As Centrais Sindicais rechaçam de forma contundente essa manobra que, segundo informações do jornal, atua em combinação com o Palácio do Planalto e visa aproveitar-se da crise política, econômica e social gerada pela pandemia de COVID-19 para, reiteradamente, ameaçar a legislação trabalhista, os direitos e garantias dos trabalhadores.

Em concordância com o procedimento estipulado por Vossa Excelência, de priorizar, na Câmara dos Deputados, a análise e votação de temas relativos ao enfrentamento do estado de calamidade pública e à emergência de saúde pública gerada pela pandemia, vimos solicitar pronta manifestação contrária ao intento do deputado Maldaner.

Ressaltamos que a reforma legislativa consubstanciada no programa do emprego verde e amarelo não é medida de caráter emergencial, tampouco relaciona-se com o enfrentamento da pandemia e, portanto, deve respeitar o rito regulamentar de não ser reapresentada no total ou parcialmente, nesta legislatura.

Contando com a pronta iniciativa de Vossa Excelência, despedimo-nos reiterando nossas cordiais saudações sindicais.

 

Atenciosamente,

Sérgio Nobre – Presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores

Miguel Torres – Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah- Presidente da UGT – União Geral dos Trabalhadores

Adilson Araújo – Presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

José Calixto Ramos – Presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

Antonio Neto – Presidente da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

Edson Carneiro Índio – secretário-geral da Intersindical (Central da Classe Trabalhadora)

Ubiraci Dantas de OLiveira – Presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil)

Atnágoras Lopes – Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS

Mané Melato – Intersindical instrumento de Luta

José Gozze – Presidente da PÚBLICA, Central do Servidor.

 

Post Mario de Gomes
Fotomontagem:arquivo UGT

Secretário de Comunicação UGT-PARANÁ
João Riedlinger